Brasil combate mercado negro de jogos com parcerias estratégicas antes de 2025

Com o mercado regulamentado de apostas no Brasil previsto para iniciar em 1º de janeiro de 2025, o governo intensifica esforços para combater o mercado negro, firmando parcerias com redes sociais e o Banco Central para eliminar operadores ilegais e proteger os consumidores.

À medida que o Brasil se prepara para lançar seu mercado regulamentado de apostas em 1º de janeiro de 2025, o governo está adotando medidas rigorosas para enfrentar o mercado negro de jogos de azar. Com a proliferação de sites offshore durante o longo processo de legalização, as autoridades brasileiras estão preocupadas com o impacto dessas operações ilegais sobre o mercado regulado.

Uma das principais estratégias do governo é firmar parcerias com plataformas de redes sociais como Google e Meta para remover anúncios de sites ilegais, de acordo com o jornal Folha de S.Paulo. O objetivo é garantir que somente operadores autorizados possam promover seus serviços online, facilitando a identificação de sites offshore por meio do uso do domínio Bet.br, conforme estipulado pela Portaria Normativa nº 1.233.

Além disso, a Portaria Normativa nº 827 estabeleceu que os operadores têm até 31 de dezembro para obter autorização. Após essa data, aqueles que continuarem ativos sem licença enfrentarão sanções severas, incluindo multas que podem chegar a BRL 2 bilhões e a proibição de solicitar uma licença por até 10 anos.

Regis Dudena, chefe da secretaria de prêmios e apostas, prometeu uma ação enérgica contra o mercado negro. "A partir de 1º de janeiro, utilizaremos todos os mecanismos à nossa disposição para garantir que apenas aqueles autorizados pelo Ministério da Fazenda possam operar em todo o país", afirmou Dudena à Folha de S. Paulo.

Em outra frente, o governo está em conversações com o Banco Central do Brasil para identificar e bloquear pagamentos envolvendo operadores ilegais, especialmente aqueles com base no exterior. A expectativa é que um acordo formal seja alcançado até o final de 2024.

Além disso, operadores legais deverão seguir diretrizes estritas em relação à publicidade e ao desenvolvimento de sistemas de apostas, conforme estabelecido pela Portaria Normativa nº 1.231 sobre Jogo Responsável. Esta regulamentação proíbe a publicidade que apresente o jogo como socialmente atraente ou que utilize celebridades e influenciadores para promover ganhos financeiros através de apostas.

Com essas medidas em vigor, o governo brasileiro espera não apenas proteger os consumidores, mas também canalizar as apostas para o mercado legal, garantindo um ambiente de jogo seguro e regulamentado a partir de 2025.