SPA Concede Licenças Completas a Mais 21 Operadoras de Apostas

A Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), órgão regulador de jogos do Brasil, anunciou em 11 de fevereiro de 2025 a concessão de 21 novas licenças completas para operadoras de apostas online, elevando o número total de licenciadas para 35.

Antes do lançamento oficial do mercado de apostas legal em 1º de janeiro de 2025, apenas 14 empresas haviam recebido licenças completas da SPA. Outras 52 operavam com licenças provisórias enquanto aguardavam aprovações finais e certificações técnicas necessárias. As licenças provisórias permitiam operação por um período inicial de 30 dias, encerrado em 30 de janeiro, com possibilidade de extensão por mais 30 dias mediante suporte das entidades certificadoras.

Entre as novas licenciadas estão grandes nomes internacionais, como a Betano, da Kaizen Gaming, e a Bet365, além de marcas locais como Aposta Ganha e Betsul. A lista completa das novas operadoras licenciadas inclui:

• KAIZEN GAMING BRASIL LTDA: Betano
• VENTMEAR BRASIL S.A.: Sportingbet e Betboo
• BETFAIR BRASIL LTDA: Betfair
• NVBT GAMING LTDA: Novibet
• HS DO BRASIL LTDA: Bet365
• APOSTA GANHA LOTERIAS LTDA: Aposta Ganha
• LUCKY GAMING LTDA: 4Play e Pagol
• H2 LICENSED LTDA: SeuBet e H2 Bet
• SC OPERATING BRAZIL LTDA: VBet e Vivaro
• CDA GAMING LTDA: Casa de Apostas, Bet Sul e Jogo Online
• SUPREMA BET LTDA: SupremaBet, MaximaBet e XPBet
• BETESPORTE APOSTAS ON LINE LTDA: BetEsporte e Lance de Sorte
• BETSPEED LTDA: BetSpeed
• LEVANTE BRASIL LTDA: Sorte Online e Lottoland
• SORTENABET GAMING BRASIL S.A.: Sortenabet, Betou e Betfusion
• BRILLIANT GAMING LTDA: AFun, AI e 6Z
• JOGO PRINCIPAL LTDA: GigaBet, QGBet e VivaSorte
• STAKE BRAZIL LTDA: Stake
• OLAVIR LTDA: Rivalo
• NEXUS INTERNATIONAL LTDA: MegaPosta
• BELL VENTURES DIGITAL LTDA: BandBet

Com essas adições, o total de marcas autorizadas a operar no mercado brasileiro chega a 173. Das 21 empresas recém-licenciadas, 20 já possuíam autorização provisória. A Betsson, que havia recebido uma licença provisória anteriormente, não foi incluída na lista mais recente de licenciadas completas.

A licença concedida à Nexus International e suas marcas Megaposta é válida até 11 de fevereiro de 2030, enquanto as demais têm validade até 31 de dezembro de 2029.

Atualmente, 69 empresas estão autorizadas a operar no Brasil, seja com licenças completas ou provisórias, enquanto 34 permanecem com licença provisória. Os operadores autorizados já contribuíram com R$ 2,1 bilhões em taxas de licenciamento.

A KTO, uma das 14 operadoras a obter autorização completa antes do lançamento do mercado, enfrentou desafios no processo de licenciamento. Andreas Bardun, fundador e CEO da KTO, destacou que o processo não foi dos mais organizados, mas reconheceu o esforço do governo brasileiro em auxiliar os operadores durante o período festivo.

Em resposta a atrasos relacionados às certificações, a SPA publicou a Instrução Normativa nº 3/2025 em 14 de janeiro, visando padronizar o processo de certificação e resolver os contratempos enfrentados pelas operadoras.

Com o mercado de apostas online em expansão no Brasil, espera-se que 2025 seja um ano de consolidação, à medida que o setor se adapta às novas regulamentações e busca atender às expectativas do regulador.